Politiquices/Politiquices
281 Comments

Hondt, círculos eleitorais e as contas de 2011

Antes das 19 horas e das primeiras sondagens à boca da urna, aqui ficam algumas das minhas razões para ser opositor ao actual esquema representativo parlamentar, ao método de eleição via círculos eleitorais e conversão de votos em mandatos via método de Hondt.

Primeiro ponto, curto e grosso: num país não regionalizado não faz qualquer sentido a existência de círculos eleitorais. Não se vota pela lista do partido para o nosso círculo, vota-se no partido e no seu programa eleitoral nacional.

Por consequência, o método de Hondt, embora válido no sentido de facilitar o cálculo dos “restos” que o método da Quota de Hare introduz e que D’Hondt resolve integrando método divisor, não promove real representatividade num círculo nacional único e remove mandatos a partidos de menor dimensão que obtiveram votos suficientes para serem representados no parlamento. Este é, ainda assim, o ponto em que assumo maior flexibilidade na minha discordância pelo simples facto de que todos os métodos possíveis são também passíveis de críticas válidas quanto à real representatividade que apresentam.

Por fim, a maior das minhas insistências: a abstenção tem que ter impacto no parlamento. Ignorar o fenómeno crescente da abstenção é ignorar a descrença dos povos na democracia representativa.

Peguei nos números de 2011, números globais retirados de fonte governamental, aqui.

Estavam inscritos 9624133 eleitores. Votaram 5588594, ou seja, 58,07%.
Há 230 mandatos/lugares no parlamento.
As coisas ficaram organizadas da seguinte forma:

Partido Votantes Mandatos % no parlamento
PPD/PSD 2159742 108 46,96%
PS 1568168 74 32,17%
CDS-PP 653987 24 10,43%
PCP-PEV 441852 16 6,96%
BE 288973 8 3,48%
PCTP-MRPP 62683 0 0,00%
PAN 57849 0 0,00%
MPT 22690 0 0,00%
MEP 21936 0 0,00%
PNR 17742 0 0,00%
PTP 16811 0 0,00%
PPM 15081 0 0,00%
PND 11776 0 0,00%
PPV 8205 0 0,00%
POUS 4604 0 0,00%
PDA 4532 0 0,00%
P.H. 3590 0 0,00%
Brancos 148378 0 0,00%
Nulos 79995 0 0,00%
Total de Mandatos 230

Atentem na percentagem de deputados no parlamento que cada partido obteve.

Agora atentem na discrepância relativa à real percentagem de votos que cada partido obteve tendo em conta o total de votos depositados em urna:

Partido Votantes Percentagem dos Votantes
PPD/PSD 2159742 38,65%
PS 1568168 28,06%
CDS-PP 653987 11,70%
PCP-PEV 441852 7,91%
BE 288973 5,17%
PCTP-MRPP 62683 1,12%
PAN 57849 1,04%
MPT 22690 0,41%
MEP 21936 0,39%
PNR 17742 0,32%
PTP 16811 0,30%
PPM 15081 0,27%
PND 11776 0,21%
PPV 8205 0,15%
POUS 4604 0,08%
PDA 4532 0,08%
P.H. 3590 0,06%
Brancos 148378 2,66%
Nulos 79995 1,43%

 

O cálculo é básico e permite que se observe de forma simples a potenciação da representação dos partidos com maior incidência de votos em detrimento dos partidos que obtiveram um resultado global que lhes deveria permitir uma voz, ainda que mínima, no parlamento.

E se abstenção tiver efeitos directos no número de mandatos atribuídos? Porque não? Porque não usar a abstenção como arma efectiva contra o sistema político vigente? Porque não uma regra simples de atribuição de lugares parlamentares de acordo com o número real de votantes? Vamos usar 2011 como exemplo.

230 mandatos para 9624133 eleitores? Só 58,07% dos eleitores participaram na votação? Isso representa 134 mandatos. Regra de 3 simples.

Obviamente que isto implica uma limpeza coerente e recorrente dos cadernos eleitorais, mas não é isso que qualquer sistema democrático deveria garantir de qualquer forma?

Então e se acabarmos com os círculos eleitorais e se for a votos uma lista nacional, única, encabeçada pelo candidato a primeiro ministro? E se a conversão de votos em mandatos for feita de forma directa e não através do método de Hondt? E se os brancos e nulos, votos de protesto por natureza, forem representados na mesma percentagem por lugares vazios no parlamento?

Como teriam ficado os tais 134 lugares de 2011 atribuídos mediante participação popular? Assim:

Partido Votantes Percentagem dos Votantes Mandatos
PPD/PSD 2159742 38,65% 52
PS 1568168 28,06% 37
CDS-PP 653987 11,70% 16
PCP-PEV 441852 7,91% 11
BE 288973 5,17% 7
PCTP-MRPP 62683 1,12% 1
PAN 57849 1,04% 1
MPT 22690 0,41% 1
MEP 21936 0,39% 1
PNR 17742 0,32% 0
PTP 16811 0,30% 0
PPM 15081 0,27% 0
PND 11776 0,21% 0
PPV 8205 0,15% 0
POUS 4604 0,08% 0
PDA 4532 0,08% 0
P.H. 3590 0,06% 0
Brancos 148378 2,66% 4
Nulos 79995 1,43% 2
Total de Mandatos 134

E o que podemos retirar daqui?

  • A coligação entre PSD e CDS-PP continua maioritária com os seus 68 mandatos para os 134 lugares, não se desvirtuando em nada a vontade popular de 2011 de ter a direita em maioria no parlamento.
  • Quatro novos partidos teriam um representante no parlamento. Quatro novas vozes, quatro novas opiniões com maior visibilidade.
  • Maior abertura e incentivo do sistema democrático à representação da vontade popular legitimada pelo voto em partidos de menor expressão mas ainda assim suficiente para ser ouvida.
  • Representação da abstenção, votos brancos e votos nulos com efeitos práticos.

Seria também interessante perceber que o sistema só seria legítimo se 50% dos eleitores inscritos fosse efectivamente depositar o voto na urna. Uma percentagem inferior representa uma descrença no sistema representativo actual e deverá ser suficiente para que o mesmo seja analisado e ajustado de forma a que o povo sinta que um voto é um elemento útil na construção democrática do seu país.

Politiquices/Politiquices
0 Comments

A propósito das greves dos trabalhadores dos transportes públicos.

A propósito deste artigo, fico curioso em saber a reação daqueles que sistematicamente criticaram as greves dos trabalhadores dos transportes públicos.

Relembro que estes trabalhadores alertaram durante anos para a má gestão das empresas públicas que sucessivamente se desculpavam com a situação financeira das mesmas para roubar (e é esse o termo correto) vencimentos devidos aos seus funcionários.

Talvez o caso mais absurdo seja o da empresa Metro de Lisboa que culminou com a notícia do passado mês de Janeiro do despedimento de 180 trabalhadores.

Agora que veio a público a gestão danosa destas empresas, ainda há moral para criticar estes trabalhadores pelas greves que foram fazendo? Tinham ou não tinham razão?

coisas do caraças/Politiquices/coisas do caraças/Politiquices
0 Comments

Cratices e Lusofonices

É só a mim que causa algum asco o facto de que o inquérito que demorou meses a preparar acerca da licenciatura fantasma do Relvas ir pegar no ponto de ele não ter feito um exame por escrito e não tocar nas trinta e picos equivalências obtidas à custa de “experiência profissional comprovada” ?

Ter obtido equivalências por ter sido presidente do rancho lá do Cu de Judas de Cima não é motivo suficiente só por si para invalidar a licenciatura? Está certo. Há que ser meiguinhos com o menino que passou os últimos dois anos a servir a pátria, não é?

Politiquices/Politiquices
0 Comments

Regressou o Belzebu.

Ontem voltou o Belzebu da política portuguesa, hoje volto eu a escrever aqui a propósito disso mesmo.

O homem pode (e deverá ter) ter razão quando acusa Cavaco de ser o pai da situação trágico-cómica da política nacional.

O homem pode (e os números até parecem confirmar) ter razão quando invoca que passou dois anos a ouvir histórias mal contadas e acusações sem fundamento apontadas a si em relação a uma catrafada de coisas.

O homem falhou redondamente (quase ridiculamente) quando tentou justificar o seu modo de vida em Paris (que só a si lhe diz respeito, desde que não seja gozado com o meu dinheiro) com um empréstimo da CGD. É que eu também gostava de chegar à minha agência e dizer: “Fui despedido, quero agora tirar um ano sabático, ir estudar Filosofia ou Ciências Políticas para Paris, e gostava bastante que me emprestassem uns trocos para isso.”. E que a CGD emprestasse. Este tipo de justificação é pouco menos do que falta de respeito para qualquer português.

Aliás, este foi o ponto mais absurdo da entrevista de ontem. Porque melhor lhe tinha ficado em não aceder a responder a estas banalidades referentes ao estilo de vida que leva ou não leva. E quando acedeu responder entrou no caminho do ridículo. Ficou-lhe mal a ele e ficou muito mal a quem conduziu a entrevista por esses trilhos.

Mas há uma coisa inegável neste retorno do excomungado socialista: ninguém lhe ficou indiferente. Nenhum outro político consegue reunir apoios e insultos como Sócrates reúne. Em dois anos de governo PSD/CDS nunca o PSD tremeu tanto como ontem, nunca o PS tremeu tanto como ontem, nunca o povo tinha parado para ouvir um só político como ontem o fez.

Nenhum político português tem a capacidade de ser político como Sócrates tem, com todas as conotações que a palavra “político” tem hoje junto do povo português.

E é por isso que ontem o país parou às nove e tal da noite, é por isso que hoje todos os jornais analisam ao pormenor o que foi ontem dito, é por isso que as TVs não se calam com os comentadores do costume a bajular ou denegrir o homem.

É por isso que, quer gostem dele quer o abominem, ele pertence a uma estirpe rara de políticos e, por cá, é capaz ser o único exemplar no activo.

inutilidades/Politiquices/inutilidades/Politiquices
0 Comments

Que se lixe muita coisa.

O populismo barato é um insulto. Depois de tudo o que temos passado com estas bestas que habitam em São Bento, ler isto – “Que se lixem as eleições.” – é de extremo mau gosto.

Há alguém, que não seja militante cego deste PSD actual, que leia isto e não fique com o cheiro a asco entranhado? Agora o Coelho vai entrar numa de Cavaquismo com a velhinha táctica do caquético que se dizia acima de qualquer interesse político (como se viu, até tinha razão. O interesse nele estava nos amigos. O Loureiro e o Oliveira e Costa até lhe arranjaram uma casinha de férias para o descanso…).

Agora deve vir a campanha dos jornais/TVs dos amigos da laranja, fazer do Coelhinho um pobre coitado. E digo “deve” porque não é difícil perceber como funciona esta bela máquina de imprensa  que temos por cá. Quanto querem apostar que vão começar a surgir as notícias que enaltecem as qualidades humanas do Passos Coelho, as notícias que dão conta que ele se sacrifica imenso, que é um grande patriota?

Querem mesmo apostar? Querem? Então abram lá o expresso online e olhem para o topo.
Presidente da RTP ganha mais que o primeiro-ministro“.

Coitadinho do nosso primeiro.

inutilidades/Politiquices/inutilidades/Politiquices
0 Comments

Agarra que é ladrão

Diz aquele que temos a primeiro ministro:

“E os maiores orçamentos, os mais significativos, são o da Saúde e o da Educação. Quem hoje disser que temos de substituir a poupança gerada pela suspensão do 13.º e do 14.º mês em redução de despesa pública tem de dizer quanto é que quer que se corte no Serviço Nacional de Saúde e nas escolas públicas em Portugal”, acrescentou Passos Coelho, que falava no 38.º aniversário da Juventude Social Democrática (JSD), que decorre no Estoril (Cascais).”

Fonte: Público

Não, meu caro Coelho, não precisas de cortar aí… cortas nas parcerias público-privadas, sobretaxas as fortunas acima de 1 milhão de euros, não assumes (como governo) os activos tóxicos da banca e obrigas as administrações danosas dos nossos bancos a assumir os encargos do que perderam com a sucessão de decisões erradas que tomaram durante décadas sem que sofressem qualquer consquência com isso.

É que quem lê ou ouve o que dizes fica com a sensação que a única coisa que se pode fazer é cortar na saúde e educação ou então sobretaxar no IRS para contornar a inconstitucionalidade que é retirar o 13º e 14º mês. E já, agora, o 13º e 14º mês não são “bónus” que os portugueses recebem, são rendimentos devidos pelas 52 semanas de trabalho que constituem o ano e por isso aquilo que este governo está a fazer é roubar aquilo a que o trabalhador tem direito consagrado por lei.

Por fim, gostava que o governo me mostrasse onde é que no acordo com a Troika existe a imposição de retirar estes dois meses de ordenado ao trabalhador. Onde? É que podia jurar que isso não foi acordado e foi simplesmente uma artimanha desta gente que rouba quem trabalha, para obter números de défice que agradem àqueles a quem se vergam repetidamente sem vergonha da subserviência parola que demonstram.

O que vale, e como ontem me disse o meu pai, é que esta gente que nos governa é gente bem formada…

The Clash – Police and Thieves

coisas do caraças/Politiquices/coisas do caraças/Politiquices
1 Comment

Olé!

Não sei com o que é que me rio mais: com o circo das eleições do Benfica ou com o circo da Assembleia da República que contratou o Manelito de Portugal para ser toureado pela oposição para divertimento das bancadas parlamentares.

Olé

Imagem retirada do Expresso

Segundo A Bola conseguiu apurar já existem negociações com Pedrito de Portugal para um contrato de 4 anos. A Assembleia da República está disposta a oferecer um salário de 450 mil euros mensais de forma a conter as erupções de Manuel Pinho.

O Grupo de Forcados Amadores de Cascais também que já tinha sido contactado pelo PSD com vista à contratação do seu rabejador de forma a reforçar o plantel da comitiva da candidatura de Santana Lopes à Câmara de Lisboa, confirmou à CMVM o início de negociações relâmpago com o PS com vista à transferência do seu forcado.

Entretanto já foi confirmada a realização do próximo conselho de ministros na Praça de Touros Monumental em Barcelona,  medida que segundo Pinho servirá de divulgação da cultura nacional.